Regime Jurídico das Áreas Úmidas Tranfronteriças e Proteção Ambiental do Pantanal Mato-Grossense
nesse alentado livro, que enfoca os temas sobre a proteção jurídica das áreas úmidas transfronteiriças, particularmente a tutela do Pantanal Matogrossense, a par de outros assuntos importantes, como princípios do direito ambiental, conferências e tratados internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), conflitos e tutela na Corte Internacional de Justiça, gestão ambiental e políticas públicas”
Profa. Dra. Lívia Gaigher B. Campello (UFMS)
“Representando complexos ecossistemas que se manifestam na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, as zonas úmidas incorporam elevada importância ecológica, na medida em que atuam no ciclo da água, na manutenção da biodiversidade e na estabilidade climática. (...) Em sua obra, o autor verticaliza um cuidadoso e sério estudo que aborda não só a vertente internacional, com foco especial na Convenção de Ramsar e decisões da Corte Internacional de Justiça, mas também abrange discussões do ordenamento jurídico nacional, com especial destaque para as previsões existentes na Constituição Federal de 1988 e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação”
Profs. Dr. Gabriel L. B. V. Ferreira e
Dr. André Martins Barbosa